Questão #1617041 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1617040 · Direito Processual Civil · 2019
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que t…
Resolver questão →Questão #1616626 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616625 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo interno NÃO tem cabimento contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1616624 · Direito Processual Civil · 2019
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Resolver questão →Questão #1616623 · Direito Processual Civil · 2019
Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de di…
Resolver questão →Questão #1616622 · Direito Processual Civil · 2019
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Resolver questão →Questão #1616621 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616620 · Direito Processual Civil · 2019
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando
Resolver questão →Questão #1616619 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo
Resolver questão →Questão #1616618 · Direito Processual Civil · 2019
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Resolver questão →Questão #1616617 · Direito Processual Civil · 2019
Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz
Resolver questão →Questão #1615392 · Direito Processual Civil · 2018
Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,
Resolver questão →Questão #1615391 · Direito Processual Civil · 2018
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Resolver questão →Questão #1615390 · Direito Processual Civil · 2018
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória. I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo ser revogada por ocasião da sentença. II. A tutela provisória de urgência, ca…
Resolver questão →Questão #1615386 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Resolver questão →Questão #1615385 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto aos recursos,
Resolver questão →Questão #1615384 · Direito Processual Civil · 2018
Relativamente às atribuições do Ministério Público no Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1615383 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à liquidação de sentença,
Resolver questão →Questão #1615382 · Direito Processual Civil · 2018