Questão #16166192019

Direito Processual Civil — Direito das coisas

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

A independentemente de manifestação prévia do Ministério Público. B quando se tratar de fundação instituída para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos. C quando se tratar de fundação instituída para fins de assistência social. D quando se tratar de fundação instituída pelo Poder Público. E quando o Ministério Público se manifestar contrariamente à aprovação do estatuto ou de suas alterações.

Direito Processual Civil — Direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?