Questão #1615381 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1615380 · Direito Processual Civil · 2018
A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
Resolver questão →Questão #1615379 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à competência,
Resolver questão →Questão #1615060 · Direito Processual Civil · 2019
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas. Nesse cenário, é possível que:
Resolver questão →Questão #1615059 · Direito Processual Civil · 2019
Ao apreciar uma petição inicial, para fins de exame positivo ou negativo de admissibilidade da demanda, o juízo percebeu ser relativamente incompetente para a causa e, ainda, que era equivocado o valor que lhe fora atribuído pelo…
Resolver questão →Questão #1615058 · Direito Processual Civil · 2019
No que concerne à apelação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1615057 · Direito Processual Civil · 2019
Anastácia intentou determinada demanda em face de Otto, que, regularmente citado, aduziu em contestação que a autora não havia observado o prazo decadencial, o qual, na ótica do réu contestante, era de três anos. O juiz da causa,…
Resolver questão →Questão #1615056 · Direito Processual Civil · 2019
Constitui uma exceção à característica inerte da jurisdição:
Resolver questão →Questão #1615028 · Direito Processual Civil · 2019
José, hipossuficiente econômico, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de cobrança em face de Fábio e requereu, na petição inicial, a gratuidade de justiça. O requerimento, no entanto, foi indeferido, tendo o juízo dete…
Resolver questão →Questão #1615027 · Direito Processual Civil · 2019
Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de seu assistido tinha sido despachado pelo juízo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a Defensoria Pública tem prazo:
Resolver questão →Questão #1614829 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo o Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1614828 · Direito Processual Civil · 2018
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a ca…
Resolver questão →Questão #1614497 · Direito Processual Civil · 2019
De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de leis, também chamado microssistema de tutela coletiva, sendo que as regras do processo civil comum se aplicam subsidiariamente ao processo civil cole…
Resolver questão →Questão #1614492 · Direito Processual Civil · 2019
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem deixar de construir sua própria identidade. No processo civil coletivo, no Bra…
Resolver questão →Questão #1614491 · Direito Processual Civil · 2019
O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções essenciais e irrenunciáveis. Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo. I. A prestação adequada e acessível da assistência jurídica integral e…
Resolver questão →Questão #1614489 · Direito Processual Civil · 2019
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absoluta do juiz, e a outra pedindo a decretação de segredo de justiça, considerando …
Resolver questão →Questão #1614488 · Direito Processual Civil · 2019
Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614487 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a relação entre elas. I. A prisão civil do devedor de alimentos somente se justifica …
Resolver questão →Questão #1614486 · Direito Processual Civil · 2019
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre uma espécie de negócio jurídico. De acordo com a sistemática de recursos especiai…
Resolver questão →Questão #1614485 · Direito Processual Civil · 2019