Questão #1618128 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1618127 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o sistema de precedentes adotado pelo novo Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618126 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618125 · Direito Processual Civil · 2018
Analise as seguintes afirmativas a partir do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). I. A busca e apreensão passou a ser prevista como medida executiva no cumprimento de sentença das obrigações de fazer, não fazer e e…
Resolver questão →Questão #1618124 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1617142 · Direito Processual Civil · 2019
Em regra, o autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da par…
Resolver questão →Questão #1617141 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da produção antecipada de provas, considere: I. A produção antecipada de provas é admitida, entre outras hipóteses, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. II. O j…
Resolver questão →Questão #1617140 · Direito Processual Civil · 2019
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1617139 · Direito Processual Civil · 2019
Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribunal pronunciou a prescrição de ofício, sem conceder às partes a oportunidade de s…
Resolver questão →Questão #1617095 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca do litisconsórcio, considere: I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas não na liquidação de sentença. II. Se a eficácia da sentença depender da citaç…
Resolver questão →Questão #1617094 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
Resolver questão →Questão #1617093 · Direito Processual Civil · 2019
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente aç…
Resolver questão →Questão #1617092 · Direito Processual Civil · 2019
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
Resolver questão →Questão #1617091 · Direito Processual Civil · 2019
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
Resolver questão →Questão #1617090 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
Resolver questão →Questão #1617089 · Direito Processual Civil · 2019
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém,…
Resolver questão →Questão #1617088 · Direito Processual Civil · 2019
Lucélia ajuizou ação contra o INSS pleiteando a concessão de determinado benefício previdenciário, que lhe fora negado em sede administrativa. Ao receber a petição inicial, o juiz, sem ordenar a citação do réu, julgou liminarment…
Resolver questão →Questão #1617044 · Direito Processual Civil · 2019
Rodolfo ajuizou ação contra Felipe, versando o litígio sobre direito indisponível. Devidamente citado, o réu não ofereceu contestação no prazo legal, tornando-se revel. Nesse caso, a revelia
Resolver questão →Questão #1617043 · Direito Processual Civil · 2019
Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sente…
Resolver questão →Questão #1617042 · Direito Processual Civil · 2019