Questão #14038862010

Direito Processual Civil — garantias penais

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:

A Quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público, caberá ao juiz promover a sua intimação. B Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público não poderá juntar documentos nem produzir prova em audiência. C Compete ao Ministério Público intervir, dentre outros casos, nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural. D Em hipótese alguma o órgão do Ministério Público será responsabilizado civilmente pela sua atuação no processo. E Intervindo como fiscal da Lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois do autor e antes do réu.

Direito Processual Civil — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?