Questão #1465855 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1465854 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. Em regra, o processo nasce com a propositura da ação, e a relação jurídica processual aperfeiçoa-se com a citação válida.
Resolver questão →Questão #1465853 · Direito Processual Civil · 2008
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveispor meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esserespeito, julgue os itens subseqüentes. Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntad…
Resolver questão →Questão #1465851 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1465850 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1465126 · Direito Processual Civil · 2008
A doutrina reconhece como princípios tributários implícitos aqueles que não estão expressamente previstos na Constituição, mas resultam do sistema federativo por ela adotado ou de princípios gerais de direito tributário”. (ROSA J…
Resolver questão →Questão #1464520 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as assertivas seguintes: I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo. II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente, o prazo …
Resolver questão →Questão #1464371 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes situações: I. O perito interveio no processo voluntário como mandatário da parte. II. O perito é inimigo capital de uma das partes envolvidas na lide. III. Uma das partes envolvidas na lide é devedora da es…
Resolver questão →Questão #1464370 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz NÃO dará curador especial ao
Resolver questão →Questão #1464207 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. Por seu inegável alcance social, a justiça t…
Resolver questão →Questão #1464206 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Resolver questão →Questão #1464205 · Direito Processual Civil · 2008
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveispor meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esserespeito, julgue os itens subseqüentes. A apelação é um recurso cabível somente das sentenças profer…
Resolver questão →Questão #1464203 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1464156 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464143 · Direito Processual Civil · 2008
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Resolver questão →Questão #1464142 · Direito Processual Civil · 2008
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Resolver questão →Questão #1464045 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra asdecisões proferidas no processo civil. O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso obje…
Resolver questão →Questão #1464044 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. A competência para o inventário é definida em razão do lugar onde ocorrer a morte do autor da herança, trata-se de competência relativa. Por isso, quando o aut…
Resolver questão →Questão #1464043 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para i…
Resolver questão →Questão #1463849 · Direito Processual Civil · 2008
