Questão #14658502008
Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenado aopagamento de multa de dez mil dólares. O processo correu àrevelia, pois, a essa altura, o réu já havia retornado ao Brasil.Considerando a situação hipotética descrita, julgue os próximositens.
A sentença proferida pela corte americana precisa ser homologada, condição necessária para que qualquer sentença estrangeira possa produzir efeitos e ser executada no Brasil.
Uma questão respondida. E as próximas?
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