Questão #1463831 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1463809 · Direito Processual Civil · 2008
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1463777 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Na execução de alimentos por meio coercitivo, para afastar o decreto de prisão civil do devedor de alimentos, exige-se o pagamento das três últimas parcelas anteri…
Resolver questão →Questão #1463776 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do processo de execução, julgue os itens que seseguem. Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução …
Resolver questão →Questão #1463775 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir. Nas ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. Trata-se, porém, de com…
Resolver questão →Questão #1463769 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. A sentença que julgar causa contrária à pretensão de pessoa beneficiada pela assistência judiciária está sujeita ao duplo grau obrigatório.
Resolver questão →Questão #1463734 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. A proposta de edição, revisão ou cancelamento de enunciado de súmula vinculante autoriza a suspensão dos pr…
Resolver questão →Questão #1463663 · Direito Processual Civil · 2008
Regina foi condenada, em sentença transitada emjulgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título dehonorários advocatícios.Com base nessa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1463662 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdãoproferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação,interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir. Caso o recurso especial não seja admitido ante a alegaç…
Resolver questão →Questão #1463661 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que seseguem. Não cabem embargos de divergência em relação a questão já pacificada em repetidos julgados, firmando-se a orientação jurisprudencial do tribunal no mesmo senti…
Resolver questão →Questão #1463617 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1463605 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da petição inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1463411 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1463410 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.II. declaração de inconstitucionalidade de lei o…
Resolver questão →Questão #1463404 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à execução em face da fazenda pública, julgue os itens aseguir. Em execuções movidas contra a fazenda pública, ainda que não-embargadas, são devidos honorários advocatícios ao exeqüente, salvo quando se tratar de obrigação…
Resolver questão →Questão #1463403 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Para que uma ação rescisória seja processada e julgada, exige-se a ocorrência de coisa julgada material sobre a sentença rescindenda e que o autor tenha utilizado todos os …
Resolver questão →Questão #1463402 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto a recursos e a outros meios de impugnação das decisõesjudiciais, julgue os itens que se seguem. No recurso especial, não é possível o novo exame da prova da causa, ou seja, a formação de nova convicção sobre os fatos, pois…
Resolver questão →Questão #1463401 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo de execução, julgue os próximos itens. No processo de execução, quando a citação ocorrer por meio de carta precatória, conta-se o prazo para o oferecimento dos embargos a partir da juntada da carta precatória a…
Resolver questão →Questão #1463400 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao processo cautelar, julgue os itens a seguir. O processo cautelar preparatório visa assegurar a eficácia e a utilidade de futura prestação jurisdicional satisfativa perseguida no processo principal. São requisitos obriga…
Resolver questão →Questão #1463385 · Direito Processual Civil · 2008