Questão #1466750 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1466749 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1466534 · Direito Processual Civil · 2008
No que concerne à competência, julgue os itens a seguir. Na exceção de incompetência absoluta, a falta de indicação do juízo competente não é causa de indeferimento liminar do pedido do excipiente, porque essa exigência é desprov…
Resolver questão →Questão #1466533 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. A legitimidade para requerer a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial abrange também as hipóteses de r…
Resolver questão →Questão #1466532 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir.Se, em uma mesma decisão, houver julgamento por maioriade votos e julgamento unânime e se não forem interpostosembargos infringentes, o prazo para a apresentação dosrecursos espec…
Resolver questão →Questão #1466490 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos juizados especiais cíveis ecriminais. O civilmente incapaz, desde que regularmente representado por seus genitores, poderá ser parte no juizado especial cível.
Resolver questão →Questão #1466484 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da competência emmatéria civil. Nas hipóteses de prorrogação da competência por continência, caso as ações já estejam em curso, ainda que a causa menor seja proposta depois da continente, o j…
Resolver questão →Questão #1466483 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em…
Resolver questão →Questão #1466409 · Direito Processual Civil · 2008
Numa petição inicial, foram formulados dois pedidos para os quais a lei processual estabelece tipos diversos de procedimentos. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1466282 · Direito Processual Civil · 2008
Por lhe competir manifestar-se sobre preliminares argüidas emcontestação pelo réu, o advogado do autor de determinada açãoretirou os autos do cartório. Ultrapassado o prazo legal, os autosnão foram devolvidos, o que motivou o réu…
Resolver questão →Questão #1466281 · Direito Processual Civil · 2008
Regina foi condenada, em sentença transitada emjulgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais,R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título dehonorários advocatícios.Com base nessa situação hipotética e…
Resolver questão →Questão #1466280 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos embargos de divergência, julgue os itens que seseguem. Os embargos de divergência devem ser opostos contra decisões proferidas pelas turmas, sendo que, em caso de divergência entre uma turma do STJ e uma turma do S…
Resolver questão →Questão #1466238 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as assertivas abaixo sobre impenhorabilidade do bem de família.I. Na hipótese do casal, ou entidade familiar, ser pos- suidor de vários imóveis utilizados como residên- cia, a impenhorabilidade recairá sobre o de maior …
Resolver questão →Questão #1466225 · Direito Processual Civil · 2008
Numa execução de cheque dado para pagamento de empréstimo bancário, devolvido por insuficiência de fundos e protestado, à falta de outros bens, podem ser penhorados
Resolver questão →Questão #1466198 · Direito Processual Civil · 2008
No protesto ou interpelação,
Resolver questão →Questão #1466192 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da responsabilidade patrimonial no processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466122 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466081 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1466070 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1466069 · Direito Processual Civil · 2008