Questão #1087224 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1087064 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1086592 · Direito do Consumidor · 2016
Marisa de Lima adquiriu um aparelho de telefone celular em uma loja de departamentos para dar como presente a um sobrinho em seu aniversário. O bem foi adquirido em 10 de maio de 2015 e entregue ao sobrinho na primeira semana de …
Resolver questão →Questão #1085880 · Direito do Consumidor · 2016
A competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor é
Resolver questão →Questão #1085752 · Direito do Consumidor · 2016
Florinda, assistindo a um canal de TV fechada, interessou-se por um produto para exercícios físicos. Acompanhando a exposição de imagens, sentiu-se atraída pela forma de pagamento sem juros, podendo ser parcelado em até doze veze…
Resolver questão →Questão #1084941 · Direito do Consumidor · 2016
A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detalhes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela concorre…
Resolver questão →Questão #1084791 · Direito do Consumidor · 2016
À luz Código de Defesa do Consumidor, responda às próximas cinco questões De acordo com o art. 5°, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros:…
Resolver questão →Questão #1084706 · Direito do Consumidor · 2016
Sobre a defesa do consumidor em juízo, nos termos da Lei Federal n 8.078/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1084705 · Direito do Consumidor · 2016
No que diz respeito à Lei Federal n 8.078/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1084595 · Direito do Consumidor · 2016
São direitos básicos do consumidor:
Resolver questão →Questão #1081678 · Direito do Consumidor · 2016
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor é abusiva a cláusula contratual que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de for…
Resolver questão →Questão #1081676 · Direito do Consumidor · 2016
Segundo a Lei n. 9.656/98 (Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde), admite-se a variação do valor das contraprestações pecuniárias fixadas nos contratos de planos privados de assistência à saúde conforme a idade, exceto…
Resolver questão →Questão #1081675 · Direito do Consumidor · 2016
Em se tratando de responsabilidade embasada no Código de Defesa do Consumidor, em decorrência de fato ou de vício do produto/serviço, equiparam-se a consumidores todos as vítimas do evento.
Resolver questão →Questão #1081537 · Direito do Consumidor · 2016
Antônio desenvolve há mais de 40 anos atividade de comérciono ramo de hortifrúti. Seus clientes chegam cedo para adquirirverduras frescas entregues pelos produtores rurais da região.Antônio também vende no varejo, com pesagem na …
Resolver questão →Questão #1079789 · Direito do Consumidor · 2017
Um consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de rescisão de contrato, nada estipulando se o desfazimento do contrato se der por falh…
Resolver questão →Questão #1079527 · Direito do Consumidor · 2017
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecâ¬nica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079523 · Direito do Consumidor · 2017
Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079506 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079501 · Direito do Consumidor · 2017
Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o exportador não puderem ser identificados; quando o prod…
Resolver questão →Questão #1078806 · Direito do Consumidor · 2017