Questão #1138347 · Direito do Consumidor · 2015
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Questão #1138193 · Direito do Consumidor · 2015
Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,
Resolver questão →Questão #1138168 · Direito do Consumidor · 2015
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1137751 · Direito do Consumidor · 2015
Segundo o art. 84 do CDC, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente …
Resolver questão →Questão #1137737 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137535 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípiosda Política Nacional das Relações de Consumo, dentreoutros.
Resolver questão →Questão #1137373 · Direito do Consumidor · 2015
No que diz respeito à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1137344 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre o processo administrativo disposto no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136724 · Direito do Consumidor · 2015
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA de instrumentos usados para medirvazão, pressão, torque e diâmetro é:
Resolver questão →Questão #1134960 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1134909 · Direito do Consumidor · 2015
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade por fato e vício do produto: I.Constatado vício do produto, o consumidor pode sempre exigir, de imediato, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto, …
Resolver questão →Questão #1133643 · Direito do Consumidor · 2015
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nasnormas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca deintegrantes e objetos da relação de consumo, cláusu…
Resolver questão →Questão #1133208 · Direito do Consumidor · 2015
João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não conseguiu que sua reclamação sequer fosse registrada, sob a alegação de…
Resolver questão →Questão #1132675 · Direito do Consumidor · 2015
No tocante às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1132024 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e doserviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue os itens aseguir. O feirante que vender uma fruta estragada não poderá serresponsabilizado pelo vício se …
Resolver questão →Questão #1131891 · Direito do Consumidor · 2015
Um cliente de longa data do Banco X S/A emitiu chequevinculado à sua conta–corrente no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais). Apesar da existência de provisão de fundos,o cheque não foi pago, por causa da não certificaçãoda assina…
Resolver questão →Questão #1131282 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131281 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.
Resolver questão →Questão #1130075 · Direito do Consumidor · 2015
Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,produzindo os chamados bem-casados, deliciosos docesrecheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo eBianca não …
Resolver questão →Questão #1129843 · Direito do Consumidor · 2015