Questão #1151075 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1151074 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou serviço, prevista no CDC, julgue os itens de 65 a 70. O CDC prevê, em rol taxativo (numerus clausus), as hipóteses sob as quais considera um produto como defeitu…
Resolver questão →Questão #1150655 · Direito do Consumidor · 2015
São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1150654 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150366 · Direito do Consumidor · 2015
O inquérito civil público
Resolver questão →Questão #1150365 · Direito do Consumidor · 2015
É feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alimento tem qualidades terapêuticas para a prevenção de doenças. Provar a eventual veracidade da publicidade cabe
Resolver questão →Questão #1150060 · Direito do Consumidor · 2015
Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há trêsdécadas, foi diagnosticada como portadora de enfisemapulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutivacrônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolospulmonares,…
Resolver questão →Questão #1149496 · Direito do Consumidor · 2015
Julgue os próximos itens, de acordo com o disposto no Código deDefesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA). Tratando-se de contrato de fornecimento de produto ou serviço com concessão de financiamento, o c…
Resolver questão →Questão #1149158 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1147897 · Direito do Consumidor · 2015
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, daSecretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgãofederal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenaçãoda política do Sistema Nacional de Defesa doConsumidor, cabendo…
Resolver questão →Questão #1147896 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1147436 · Direito do Consumidor · 2015
Helena dirige-se ao Centro Hospitalar K LTDA para realizar uma consulta emergencial. Após ser atendida por um médico plantonista do hospital, ela retorna à casa com as devidas recomendações médicas e prescrições de medicamentos. …
Resolver questão →Questão #1146797 · Direito do Consumidor · 2015
Um gerente de um determinado banco tem, dentre a programaçãodeterminada pela alta direção do estabelecimentofinanceiro, a função de indicar aos clientes cartõesde crédito administrados por sociedades empresáriasparceiras. Um dos …
Resolver questão →Questão #1145984 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca do contrato de trabalho, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145550 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Resolver questão →Questão #1145549 · Direito do Consumidor · 2015
Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1145531 · Direito do Consumidor · 2015
Construtora Muro Alto lançou empreendimento imobiliário pelo qual se interessou André, especialmente pelo fato de que, em publicidade escrita, verificou que o imóvel contaria com ampla academia de ginástica, com os mais diversos …
Resolver questão →Questão #1145530 · Direito do Consumidor · 2015
Empresa Coisa Boa” adquiriu alimentos para festa de confraternização de seus funcionários. A aquisição foi realizada por Maria, responsável pelo setor de compras. Após a festa de confraternização, todos os funcionários da empresa…
Resolver questão →Questão #1145003 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre os direitos do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144771 · Direito do Consumidor · 2015