Questão #1155580 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1155579 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos direitos coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155561 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta.Relativamente à interpretação e à aplicação das normas de proteção do consumidorpositivadas no direito pátrio vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155500 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1154334 · Direito do Consumidor · 2014
A mobilidade, e particularmente a mobilidade urbana, constitui problema prioritário na agenda do Estado brasileiro. O tema é tratado de forma transversal, pela legislação, especialmente nas áreas da saúde e educação, sendo certo …
Resolver questão →Questão #1154315 · Direito do Consumidor · 2014
Dentre as assertivas a seguir, assinale a que contém conceito incorreto:
Resolver questão →Questão #1154100 · Direito do Consumidor · 2014
No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto da compra. Diante da inércia da concessionária em solucionar a questão, João aj…
Resolver questão →Questão #1153665 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto à legislação aplicável às relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153601 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidadeou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamentedesproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo–se…
Resolver questão →Questão #1153567 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. Conforme jurisprudência do STJ, o CDC confere ao Ministério Público legitimidad…
Resolver questão →Questão #1153566 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. O mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigat…
Resolver questão →Questão #1153565 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem. De acordo com os princípios da informação e da transparência…
Resolver questão →Questão #1152761 · Direito do Consumidor · 2014
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadastro de inadimplentes em razão da utilização, por terceiros, de cheques de um tal…
Resolver questão →Questão #1152486 · Direito do Consumidor · 2014
O espírito do Estatuto do Torcedor é equiparar o torcedor e o consumidor, o que resta claro no modelo de criação de direitos, responsabilidades e atribuições aos torcedores e dirigentes, especialmente, e pela expressa determinaçã…
Resolver questão →Questão #1151709 · Direito do Consumidor · 2014
São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Resolver questão →Questão #1151708 · Direito do Consumidor · 2014
São direitos básicos do consumidor, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1151264 · Direito do Consumidor · 2014
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de Eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicaçãodo fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou …
Resolver questão →Questão #1151078 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue os itens a seguir. Compete ao referido órgão federal receber, analisar, avaliar e en…
Resolver questão →Questão #1151077 · Direito do Consumidor · 2014
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue os itens seguintes. No caso de inadimplemento de obrigações no seu prazo, como, por exemplo, o…
Resolver questão →Questão #1151076 · Direito do Consumidor · 2014