Questão #1166546 · Direito do Consumidor · 2014
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Questão #1166354 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1166276 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165992 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue os itens a seguir. Cabe ao SNDC ajuizar ação civil pública para a proteção judicial …
Resolver questão →Questão #1165991 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue os próximos itens. O SNDC deve ser integrado por órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, sendo vedada a participação de entidades privada…
Resolver questão →Questão #1165990 · Direito do Consumidor · 2014
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue os itens seguintes. O contrato não deve ser invalidado em razão da existência de cláusula abus…
Resolver questão →Questão #1165985 · Direito do Consumidor · 2014
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cur…
Resolver questão →Questão #1165984 · Direito do Consumidor · 2014
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cur…
Resolver questão →Questão #1165701 · Direito do Consumidor · 2014
Mauro adquiriu um veículo zero quilômetro da fabricante brasileira Surreal, na concessionária Possante Ltda., revendedora de automóveis que comercializa habitualmente diversas marcas nacionais e estrangeiras. Na época em que Maur…
Resolver questão →Questão #1164257 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. De acordo com o CDC, o Poder Judiciário pode declarar, ainda que de ofício, a nulidade de cláusulas abusivas previst…
Resolver questão →Questão #1164256 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. Decai, no prazo de noventa dias, previsto no CDC, o direito de o consumidor exigir da instituição financeira a prest…
Resolver questão →Questão #1163438 · Direito do Consumidor · 2014
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de Eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicaçãodo fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou …
Resolver questão →Questão #1163375 · Direito do Consumidor · 2013
Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do dentista Pedro, lastreada em prova pericial que constatou falha, durante um tratamento de canal, na prestação do serviço odontológico. O referid…
Resolver questão →Questão #1160418 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, é INCORRETO afirmar que o Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1160417 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1159128 · Direito do Consumidor · 2014
Existem diversos tipos de RAID (Redundant Array of Interpendent Disks). O método que permite espalhar os dados em dois ou mais discos físicos, criando um disco lógico de maior capacidade, aumentando a performance mas sem prover r…
Resolver questão →Questão #1158340 · Direito do Consumidor · 2014
No que diz respeito às excludentes de responsabilidade do fornecedor por fato do produto ou do serviço, o ônus da prova:
Resolver questão →Questão #1155598 · Direito do Consumidor · 2014
O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de
Resolver questão →Questão #1155597 · Direito do Consumidor · 2014
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Resolver questão →Questão #1155596 · Direito do Consumidor · 2014