Questão #1251257 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1250984 · Direito do Consumidor · 2013
Julgue o item que se segue, relativo às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. Conforme a jurisprudência do STJ, são nulas as cláusulas contratuais que disponham sobre o dever do consumido…
Resolver questão →Questão #1250982 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue o item seguinte. Por atender indiretamente às necessidades dos consumidores, a racionalização e melhoria dos serviços públicos não é um dos o…
Resolver questão →Questão #1250584 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca das disposições do Código de Proteção e Defesado Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90., assinale aalternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250492 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito da tutela coletiva do consumidor e de seus direitos no âmbito dos contratos bancários, dos contratos de compra e venda de imóveis e dos consórcios, julgue o item subsequente. Em se tratando de contratos de abertura de …
Resolver questão →Questão #1250489 · Direito do Consumidor · 2013
Julgue o item que se segue, relativo às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. Responderá pelos danos materiais sofridos pelo consumidor em caso de atraso o fornecedor que tenha feito cons…
Resolver questão →Questão #1250485 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue o item seguinte. Parte da doutrina considera o CDC norma de ordem pública e principiológica, o que significa que ele prevalece sobre as norma…
Resolver questão →Questão #1245324 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre a suspensão condicional do processo, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1243187 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos serviços de atendimento ao consumidor e ao Código de Defesa do Consumidor, julgue os próximos itens. FAQ é uma sigla que indica a coligação das perguntas mais frequentes, feitas pelos clientes de uma organização, c…
Resolver questão →Questão #1242796 · Direito do Consumidor · 2013
O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por W.Industrial. O proprietário do Mercado B, que adquiriu tal produto para uso na higienização das partes comuns das suas instalaçãoes, verifica que o volume contido …
Resolver questão →Questão #1242775 · Direito do Consumidor · 2013
As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como
Resolver questão →Questão #1242774 · Direito do Consumidor · 2013
Os direitos básicos do consumidor estabelecidos no CDC abrangem
Resolver questão →Questão #1242773 · Direito do Consumidor · 2013
A partir da leitura do CDC depreende-se que é permitida cláusula contratual de consumo que possibilita
Resolver questão →Questão #1242211 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo.I. A legislação é o resultado de análises técnicas que visam à ocorrência de um trânsito mais harmônico, por meio da padronização de comportamentos.II. As sinalizações têm a fun…
Resolver questão →Questão #1241416 · Direito do Consumidor · 2013
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Resolver questão →Questão #1241237 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241190 · Direito do Consumidor · 2013
Em relação aos direitos do consumidor, aos crimes contra as relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e à convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241066 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Aplicam-se ao regime da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) as disposições do Título III (Da Defesa do Consumidor em Juízo) da Lei …
Resolver questão →Questão #1241065 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para compelir uma rede de supermercados com filiais em diversos municípios de Santa C…
Resolver questão →Questão #1241064 · Direito do Consumidor · 2013