Questão #1255428 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1255427 · Direito do Consumidor · 2013
Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no
Resolver questão →Questão #1255313 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1255312 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Ministério Público, no âmbito do direito consumerista, se não ajuizar a ação civil coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, atuará sempre como f…
Resolver questão →Questão #1255297 · Direito do Consumidor · 2013
Não constitui direito básico dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1255288 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que
Resolver questão →Questão #1255202 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.
Resolver questão →Questão #1254968 · Direito do Consumidor · 2013
Segundo a Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS no 145/04), o princípio da matricialidade familiar corresponde à
Resolver questão →Questão #1254850 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca de publicidade empresarial, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1254790 · Direito do Consumidor · 2013
Cícero Romano, profissional liberal, causou danos ao seu cliente em razão da prestação defeituosa de um serviço. Assim sendo, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1254448 · Direito do Consumidor · 2013
A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1253973 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:
Resolver questão →Questão #1253962 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1253927 · Direito do Consumidor · 2013
Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias r…
Resolver questão →Questão #1253926 · Direito do Consumidor · 2013
Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1253843 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A sentença civil de procedência, nas ações coletivas para a proteção de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, fará coisa …
Resolver questão →Questão #1253842 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) É admitido o pedido de cancelamento de serviços, pelo consumidor, por todos os meios disponíveis para a sua contratação, mas os efeitos do …
Resolver questão →Questão #1253841 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela r…
Resolver questão →Questão #1253840 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) São vedadas as práticas comerciais consideradas abusivas pelo art. 39 do CDC e as práticas previstas no artigo podem ser tanto contratuais,…
Resolver questão →Questão #1253839 · Direito do Consumidor · 2013