Questão #1241063 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1241012 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O anúncio veiculado por uma associação de empresas de transporte coletivo que recomendava o uso de ônibus, contemplando o cartaz afixado na tra…
Resolver questão →Questão #1240925 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240924 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação aos contratos bancários, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. As instituições financeiras sujeitam-se à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usu…
Resolver questão →Questão #1240429 · Direito do Consumidor · 2013
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Questão #1238685 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere ao registro de imóveis, assinale a opção correta com base no regime de registros públicos.
Resolver questão →Questão #1238320 · Direito do Consumidor · 2013
NÃO se enquadram ao Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1238319 · Direito do Consumidor · 2013
As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são
Resolver questão →Questão #1238174 · Direito do Consumidor · 2013
No Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, deliberativo e controlador da política d…
Resolver questão →Questão #1238132 · Direito do Consumidor · 2013
Noel contratou os serviços de assistência técnica de uma oficina mecânica para fazer a manutenção de rotina de seu automóvel. Liberado o carro pela oficina, Noel viajou com a família. O carro apresentou diversos problemas que obr…
Resolver questão →Questão #1237973 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237972 · Direito do Consumidor · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigam os consumidores mesmo quando oportunizado o prévio conhecimento dos seus termos, ou redigidos de mod…
Resolver questão →Questão #1237718 · Direito do Consumidor · 2013
São práticas abusivas contra o consumidor: I. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. II. Prevalecer-se da fraqueza ou i…
Resolver questão →Questão #1237549 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.Qual é o prazo que o consumidor tem para desistir da compra efetuada fora do estabelecimento comercial?
Resolver questão →Questão #1237540 · Direito do Consumidor · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1235974 · Direito do Consumidor · 2013
No que se refere às normas do CDC e à Política Nacional das Relações de Consumo, julgue o item seguinte. Não obstante a ampla aceitação da teoria do diálogo das fontes, o Código Civil vigente não pode ser utilizado para tutela co…
Resolver questão →Questão #1235970 · Direito do Consumidor · 2013
Julgue o item que se segue, relativo às práticas comerciais e à proteção contratual no âmbito do direito do consumidor. De acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese…
Resolver questão →Questão #1235795 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da ár…
Resolver questão →Questão #1234523 · Direito do Consumidor · 2013
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de fornecimento de serviços e de produto:
Resolver questão →Questão #1232452 · Direito do Consumidor · 2013