Questão #13046372012

Direito do Consumidor — Práticas abusivas

Creso contrata com a empresa XX e Y S/A, empreendedora imobiliária, a aquisição de imóvel situado no município K. Uma das cláusulas estabelece o vínculo irretratável do adquirente, mas permite o cancelamento, sem prévio aviso do contrato, pelo vendedor e sem devolução do preço pago. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

A O contrato é ato jurídico perfeito, devendo ser cumprido após a sua formalização. B Vigora no Direito do Consumidor a força obrigatória dos contratos. C Trata-se de cláusula corriqueira nos empreendimentos imobiliários, prevalecendo a praxe contratual. D É considerada cláusula abusiva por outorgar poder unilateral ao fornecedor. E Não havendo oposição do consumidor, a cláusula não é considerada viciada

Direito do Consumidor — Práticas abusivas

Uma questão respondida. E as próximas?