Questão #1301318 · Direito do Consumidor · 2012
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Questão #1300364 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. A inversão do ônus da prova não obriga a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor, mas o fornecedor fica sujeito às consequências proces…
Resolver questão →Questão #1300363 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca da defesa do consumidor em juízo. Em se tratando de ações de responsabilidade civil de fornecedor de produtos e serviços de consumo, o réu que houver contratado seguro de responsabilidade não pod…
Resolver questão →Questão #1300361 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação aos danos causados ao consumidor, julgue os próximos itens. A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam sem vínculo de emprego ou subordinação, é subjetiva…
Resolver questão →Questão #1295924 · Direito do Consumidor · 2012
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1295743 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, visto que a relaç…
Resolver questão →Questão #1295742 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca da defesa do consumidor em juízo. Considere que vários taxistas tenham firmado, com vistas à aquisição de veículos automotores, contratos de arrendamento mercantil com cláusula de indexação monet…
Resolver questão →Questão #1295739 · Direito do Consumidor · 2012
Com relação aos danos causados ao consumidor, julgue os próximos itens. O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1294881 · Direito do Consumidor · 2012
João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano oferecido por conhecida rede particular. O contrato de adesão, válido por cinco anos, prevê a possibilidade de cancelamento, em favor da seguradora, antes de …
Resolver questão →Questão #1294700 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294697 · Direito do Consumidor · 2012
Determinado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada loja local de venda de eletrodomésticos se negava a prestar assistência pós-venda…
Resolver questão →Questão #1294671 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre os Contratos de Adesão, é correto afirmar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294187 · Direito do Consumidor · 2012
Supondo a ocorrência de acidente aéreo no qual morram duzentos e oitenta passageiros, assinale a opção correta com base na disciplina legal acerca da defesa, em juízo, do consumidor.
Resolver questão →Questão #1293573 · Direito do Consumidor · 2012
I O interesse social presente no art. 1º da Lei n. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, visa resguardar a imensa coletividade de consumidores fragilizados em face do poder econômico dos fornecedores, bem ainda proporcionar ao…
Resolver questão →Questão #1293572 · Direito do Consumidor · 2012
I Em matéria de interesses transindividuais de consumidor, diante de entendimentos no sentido de que o Ministério Público terá restrições para a defesa de interesses individuais homogênios, será relevante a análise da omissão con…
Resolver questão →Questão #1293502 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1293501 · Direito do Consumidor · 2012
Quem não detém competência para exercer a defesa dos consumidores a título coletivo?
Resolver questão →Questão #1293355 · Direito do Consumidor · 2012
A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do monismo normativo, transformou a vida das pessoas no reconhecimento dos novos valores sociais e na convivência com as diferenças, propiciando novo corte na hermenêu…
Resolver questão →Questão #1293162 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições seguintes.I. Pode existir publicidade enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. II. Não depende de declaração do juiz antes da fase instrutória sobre quem de…
Resolver questão →Questão #1293053 · Direito do Consumidor · 2012