Questão #13151782012

Direito do Consumidor - Prescrição

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A É considerado consumidor o microempresário que se uti- liza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade. B Nas ações judiciais que envolvam a relação jurídica con- sumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor C Quando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou. D É direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.

Direito do Consumidor - Prescrição

Uma questão respondida. E as próximas?