Questão #1428976 · Direito do Consumidor · 2009
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Questão #1428733 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento…
Resolver questão →Questão #1428448 · Direito do Consumidor · 2009
Segundo o Código de Defesa do consumidor: I. O fornecedor de serviços responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficient…
Resolver questão →Questão #1428385 · Direito do Consumidor · 2009
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Resolver questão →Questão #1427441 · Direito do Consumidor · 2009
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427411 · Direito do Consumidor · 2009
Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva e…
Resolver questão →Questão #1427333 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1426846 · Direito do Consumidor · 2009
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #1426805 · Direito do Consumidor · 2009
Lúcia foi contaminada por alimento derivado de leiteadquirido em um supermercado e, em razão dessa contaminação,experimentou danos materiais em decorrência das vultosasdespesas médicas que contraiu, além de ter sofrido grave abal…
Resolver questão →Questão #1426804 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa doConsumidor (CDC). Os importadores de produtos eletrônicos devem garantir aos consumidores a oferta de peças de reposição por período razoável de tempo, mesmo quando cessadas…
Resolver questão →Questão #1426743 · Direito do Consumidor · 2009
Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõeo CDC. João, mecânico de automóveis, empregou peças de reposição já usadas ao efetuar o conserto de certo a…
Resolver questão →Questão #1426742 · Direito do Consumidor · 2009
Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõeo CDC. Em virtude de acidente automobilístico, Lana foi internada em hospital particular para efetuar cirur…
Resolver questão →Questão #1426632 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à relação jurídica de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426287 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito da decadência no CDC, julgue os itens a seguir. O CDC permite a quebra do dogma da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, desconsiderando a personalidade jurídica em prol dos interesses dos consum…
Resolver questão →Questão #1426286 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1426285 · Direito do Consumidor · 2009
O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagnerem determinada entidade de proteção ao crédito, informandoa existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.…
Resolver questão →Questão #1426284 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que certa loja tenha veiculado, em um programade televisão, publicidade, suficientemente precisa, em queofertava celulares por preço promocional, julgue os itensseguintes. A responsabilidade do fornecedor, decorrente…
Resolver questão →Questão #1426283 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O direito do consumidor é um direito e garantia individual no Brasil.
Resolver questão →Questão #1424974 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424973 · Direito do Consumidor · 2009