Questão #1435534 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1433850 · Direito do Consumidor · 2009
Com referência a contratos de consumo e considerando que, em umcontrato dessa natureza, a cláusula de preço, que era equitativaquando do fechamento do contrato, tenha-se tornadoexcessivamente onerosa para o consumidor, em razão d…
Resolver questão →Questão #1433849 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. O sistema do CDC admite a cláusula que considera o silêncio do consumidor como aceitação.
Resolver questão →Questão #1433848 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das normas estabelecidas pelo CDC, julgue os próximositens. Se uma empresa de guarda e estacionamento de veículos tiver advertido, previamente, um usuário daquele serviço de que não se responsabilizaria pelos valores ou ob…
Resolver questão →Questão #1433847 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando que um avião comercial tenha caído em árearesidencial brasileira, julgue os itens subsequentes. Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido part…
Resolver questão →Questão #1433846 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O CDC contém normas de direito privado, mas de ordem pública (direito privado indisponível), e normas de direito público.
Resolver questão →Questão #1432794 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432758 · Direito do Consumidor · 2009
O Código de Defesa do Consumidor não se aplica às relações entre:
Resolver questão →Questão #1432439 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Diálogo Sistemático de Subsidiariedade consiste na aplicação prioritária do Código de Defesa do Consumidor e subsidiária do Código Civil.II. Dentre os instrumentos para a execução da Política N…
Resolver questão →Questão #1431951 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431936 · Direito do Consumidor · 2009
Lúcia foi contaminada por alimento derivado de leiteadquirido em um supermercado e, em razão dessa contaminação,experimentou danos materiais em decorrência das vultosasdespesas médicas que contraiu, além de ter sofrido grave abal…
Resolver questão →Questão #1431935 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa doConsumidor (CDC). Caso um cliente solicite a uma oficina mecânica um orçamento para consertar seu veículo, o valor orçado terá validade pelo prazo de dez dias, contados da d…
Resolver questão →Questão #1431934 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa doConsumidor (CDC). Os direitos previstos no CDC excluem expressamente os decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário.
Resolver questão →Questão #1431773 · Direito do Consumidor · 2009
Cada um dos itens a seguir, apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada com base no que dispõeo CDC. Uma pessoa jurídica contratou os serviços de uma empresa de transporte aéreo de valores para transpo…
Resolver questão →Questão #1431772 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Defesa doConsumidor (CDC). A legislação consumerista considera serviço toda atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, fin…
Resolver questão →Questão #1429768 · Direito do Consumidor · 2009
É permitido ao fornecedor de produtos ou serviços
Resolver questão →Questão #1429622 · Direito do Consumidor · 2009
Para fins de aplicação do regime jurídico do CDC, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428979 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Em certa ação coletiva para defesa de direitos coletivos de consumidores, promovida pelo estado de Alagoas, a sentença faz coisa julgada para além das partes, mas limitadamente ao gr…
Resolver questão →Questão #1428978 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. Segundo a jurisprudência do STJ, é de ordem pública o critério determinativo da competência das ações derivadas de relações de consumo, revelando-se como regra …
Resolver questão →Questão #1428977 · Direito do Consumidor · 2009