Questão #1424571 · Direito do Consumidor · 2009
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Questão #1423631 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Resolver questão →Questão #1423524 · Direito do Consumidor · 2009
As cláusulas gerais do contrato de adesão, regulado pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078/90, têm as seguintes características apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1423006 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio da vulnerabilidade do consumidor se configura como vulnerabilidade técnica, fática e jurídica.II. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor orienta-se pelos princípios da identi…
Resolver questão →Questão #1422866 · Direito do Consumidor · 2009
Conforme a Lei n.º 8.078, de 1990,
Resolver questão →Questão #1422847 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.
Resolver questão →Questão #1422804 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito do Código de Defesa do Consumidor, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É estabelecida a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, inclusive com a inversão do ônus da prov…
Resolver questão →Questão #1422707 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. É dever do órgão que mantém cadastro de devedores inadimplentes, e não do credor, a comunicação ao consumidor quanto à inscrição de seu nome no mencionado cadas…
Resolver questão →Questão #1422706 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itenssubsequentes. Caso algum consumidor ajuíze ação de reparação de danos materiais e morais contra pessoas jurídicas que integrem um grupo societário, as referidas sociedades se…
Resolver questão →Questão #1422705 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O CDC prevê que o fornecedor de bem de consumo eivado de vício de qualidade sane a mácula no prazo máximo de trinta dias. Nesse caso, as partes podem convencionar a redu…
Resolver questão →Questão #1422704 · Direito do Consumidor · 2009
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens que seseguem. Não é considerada relação de consumo, mas atividade de consumo intermediária, a aquisição de bens ou a utilização de serviços por pessoa jurídica para implement…
Resolver questão →Questão #1420567 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à adoção, julgue os itens abaixo. I. Com referência a adoção de menores, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram incorporadas pelo Código Civil de forma semelhante ou que não foram …
Resolver questão →Questão #1420543 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das disposições criminais da Lei n.º 8.078/1990 CDC , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420440 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, …
Resolver questão →Questão #1420381 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1420380 · Direito do Consumidor · 2009
Maria, portadora de deficiência física, adquiriu um automóvel especial para uso pessoal, considerando residir em área não coberta pelo transporte público, e ter que levar sua filha, de 1 ano e meio, também portadora de deficiênci…
Resolver questão →Questão #1420183 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os próximos itens, de acordo com o CDC. Caso exista débito pretérito de certo consumidor quanto ao pagamento de fatura de energia elétrica residencial, objeto de demanda judicial ainda pendente de julgamento, a concessioná…
Resolver questão →Questão #1420182 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os seguintes itens quanto às disposições do CDC acerca deprescrição e decadência. Constitui hipótese de interrupção da decadência a denúncia oferecida por consumidor à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (P…
Resolver questão →Questão #1420181 · Direito do Consumidor · 2009
Julgue os itens de 146 a 150, a respeito das normas do CDC. O extravio de títulos de crédito durante o transporte executado por empresa contratada por instituição bancária que cause danos a correntista não constitui causa exclude…
Resolver questão →Questão #1420170 · Direito do Consumidor · 2009