Questão #1457132 · Direito do Consumidor · 2008
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Questão #1457051 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca dos direitos dos usuários de serviços públicos, julgue os itenssubseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. João, por ter constatado erros em sua ficha hospitalar, dirigiu-se ao setor de registros do hospital e …
Resolver questão →Questão #1456903 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca dos contratos de adesão destinados a regular relações de consumo, são feitas as afirmações a seguir. I - As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. II - As cláusulas contratuais q…
Resolver questão →Questão #1456630 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário, julgueos itens que se seguem. É facultado às instituições bancárias o cancelamento das autorizações de débitos automáticos em conta, efetuados em razão de convênios celebrados co…
Resolver questão →Questão #1455321 · Direito do Consumidor · 2008
Analise os itens a seguir relativos ao Código de Defesa do Consumidor: I - Os serviços públicos em geral estão absolutamente excluídos da incidência do Código de Defesa do Consumidor, estando submetidos a regras especiais de dire…
Resolver questão →Questão #1455101 · Direito do Consumidor · 2008
As cláusulas abusivas nas relações de consumo previstas no art. 51 do CDC:
Resolver questão →Questão #1454687 · Direito do Consumidor · 2008
Aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454391 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454361 · Direito do Consumidor · 2008
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo (CDC, artigo 81). Sobre o assunto em tela, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454354 · Direito do Consumidor · 2008
Quanto à identificação das partes que compõem a relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454256 · Direito do Consumidor · 2008
A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:
Resolver questão →Questão #1454123 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1453144 · Direito do Consumidor · 2008
As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1453130 · Direito do Consumidor · 2008
A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre:
Resolver questão →Questão #1453129 · Direito do Consumidor · 2008
Nas afirmativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, considerando os direitos básicos do consumidor:( ) Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos …
Resolver questão →Questão #1453087 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452614 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor:
Resolver questão →Questão #1451611 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1451328 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1450489 · Direito do Consumidor · 2008