Questão #1450488 · Direito do Consumidor · 2008
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Questão #1450334 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário, julgueos itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Ana recebeu em sua residência, de certa instituição financeira, um cartão de crédito com limite de compras…
Resolver questão →Questão #1450257 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Se, em razão do aumento abusivo das mensalidades devidas a empresa prestadora de plano de assistência à saúde, o Ministério Público tiver ajuizad…
Resolver questão →Questão #1450256 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. Depois de inúmeros testes, determinada indústria do ramo de cosméticos lançou no mercado brasileiro um …
Resolver questão →Questão #1450255 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere que o cartão de crédito de Tânia tenha sido furtado no dia 5 de dezembro pela manhã e que, em razão de congestionamento da linha telefô…
Resolver questão →Questão #1450254 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. O Código de Defesa do Consumidor adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, bastando a demonstração da insolvência da pessoa j…
Resolver questão →Questão #1449762 · Direito do Consumidor · 2008
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449731 · Direito do Consumidor · 2008
A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
Resolver questão →Questão #1449550 · Direito do Consumidor · 2008
Analise as proposições abaixo:I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade.II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alude ao princíp…
Resolver questão →Questão #1448794 · Direito do Consumidor · 2008
Nas relações consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depende de:
Resolver questão →Questão #1447669 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca da relação entre clientes e instituições financeiras, julgueos itens seguintes. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor aplica-se às instituições…
Resolver questão →Questão #1447646 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para que o fornecedor sane vício de qualidade do produto de consumo é de, no máximo, 45 dias. As partes podem convencionar a redução ou amplia…
Resolver questão →Questão #1447569 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção correta no que concerne às disposições do CDC.
Resolver questão →Questão #1447495 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o direito consumerista, são válidas cláusulas que
Resolver questão →Questão #1447467 · Direito do Consumidor · 2009
Constituem sanções administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor, APENAS
Resolver questão →Questão #1446778 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, analise as seguintes assertivas:I. A inversão do ônus da prova a favor do consumidor poderá ocorrer, no processo civil, quando ficar caracterizada sua hipossuficiência.II…
Resolver questão →Questão #1445879 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro.
Resolver questão →Questão #1445318 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre convenção coletiva de consumo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1445317 · Direito do Consumidor · 2009
Nas ações coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor a sentença fará coisa julgada
Resolver questão →Questão #1445316 · Direito do Consumidor · 2009