Questão #14542562008

Direito do Consumidor — do fato jurídico

A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:

A caso o fornecedor anuncie anteriormente oferta pública do preço com prazo não determinado. B quando não houver cláusula contratual estabelecendo regra que permita ao fornecedor, direta ou indiretamente, aumentar o preço de maneira unilateral. C quando o regime de preços do fornecimento estiver sujeito a controle ou a tabelamento. D após a contratação ou após a aceitação da oferta tendente à contratação. E em todos os casos, uma vez que a regra estabelecida no Código de Defesa do Consumidor não faz qualquer ressalva.

Direito do Consumidor — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?