Questão #1016080 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1015615 · Direito Ambiental · 2018
Nos termos do disposto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1011513 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com as definições estabelecidas no Código Florestal Brasileiro, relacione os tipos de áreas sujeitas a proteção ambiental da COLUNA I, com suas respectivas definições da COLUNA II. Assinale a alternativa que apresenta a…
Resolver questão →Questão #1010263 · Direito Ambiental · 2018
Instituir o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC a ser implantado, gradativamente, nas indústrias de produtos de origem animal, sob o regime do Serviço de Inspeção Federal - SIF, de acordo com o man…
Resolver questão →Questão #1010259 · Direito Ambiental · 2018
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu Art. 3º, entende por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante, direta ou indiretamente das atividades que correspondem corretamente à alternativa:
Resolver questão →Questão #1010258 · Direito Ambiental · 2018
A Lei nº 549/08 institui diretrizes urbanas do Município de Nova Candelária e dá outras providências. É correto afirmar o disposto na alternativa:
Resolver questão →Questão #1010257 · Direito Ambiental · 2018
A Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1º, baseia-se nos fundamentos dispostos de forma correta na alternativa:
Resolver questão →Questão #1009400 · Direito Ambiental · 2018
Na regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,
Resolver questão →Questão #1009377 · Direito Ambiental · 2018
É atribuição dos Estados
Resolver questão →Questão #1009308 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, analise os itens:I - É proibido o exercício da caça profissional;II - É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos …
Resolver questão →Questão #1008971 · Direito Ambiental · 2018
Sobre o Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1007459 · Direito Ambiental · 2018
Beltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, passou a criá-lo como se fosse seu animal doméstico. Em conformidade com o disp…
Resolver questão →Questão #1004449 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, entende-se por degradação da qualidade ambiental a definição apresentada …
Resolver questão →Questão #1004321 · Direito Ambiental · 2018
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e dever do estado e da coletividade defendê-lo e preservá-lo. Com base nisso, analise as assertivas abaixo quanto ao papel do Poder Público na efetivação desse direito…
Resolver questão →Questão #1003366 · Direito Ambiental · 2018
A cobrança pelo uso de recursos hídricos, conforme a PNRH (Art. 19), tem como objetivos: I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. II. Incentivar a racionalização do uso da água. II…
Resolver questão →Questão #1003365 · Direito Ambiental · 2018
A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. No Art. 2º, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as…
Resolver questão →Questão #1003364 · Direito Ambiental · 2018
Conforme a Portaria 368/97, do Ministério da Agricultura, para os efeitos desse regulamento, foram descritas algumas definições, conforme seguem nas alternativas abaixo, com exceção da alternativa:
Resolver questão →Questão #1003133 · Direito Ambiental · 2018
Configurada a violação aos dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, especificamente sobre a restauração e recuperação de ecossistema degradado, o Estado Z promove ação civil pública em face de Josemar, …
Resolver questão →Questão #1002207 · Direito Ambiental · 2018
Na regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,
Resolver questão →Questão #1002122 · Direito Ambiental · 2018