Questão #1030322 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1030321 · Direito Ambiental · 2018
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Resolver questão →Questão #1026133 · Direito Ambiental · 2018
A nova Deliberação Normativa nº 217 da COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental), substitui a conhecida DN nº 74/2004 e estabelece os novos critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os cri…
Resolver questão →Questão #1026094 · Direito Ambiental · 2018
O art. 9ª da Lei Federal n° 6.938/81, Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece que o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo f…
Resolver questão →Questão #1026090 · Direito Ambiental · 2018
A Lei nº 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a pena, estabelecida nessa lei, por causar dano d…
Resolver questão →Questão #1024828 · Direito Ambiental · 2018
No Capítulo VIII, dos crimes e das penas da Lei 11.105/2005, Art. 24 a 27, está correto o que se afirma na alternativa:
Resolver questão →Questão #1024827 · Direito Ambiental · 2018
Pescar em período no qual a pesca seja proibida, ou em lugares interditados por órgão competente, confere uma pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Entre as alternativas abaixo relacio…
Resolver questão →Questão #1024826 · Direito Ambiental · 2018
O Decreto nº 52.434, de 26 de junho de 2015, regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, cujos objetivos estão cor…
Resolver questão →Questão #1023641 · Direito Ambiental · 2018
Um projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada por ato do Chefe do Poder Executivo estadual. O projeto de lei
Resolver questão →Questão #1023209 · Direito Ambiental · 2018
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, ao permitir a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, por meio de audiências públ…
Resolver questão →Questão #1023208 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1023195 · Direito Ambiental · 2018
Sobre o que diz a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1021670 · Direito Ambiental · 2018
A Lei Federal n° 9.433/1997, Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e institui a cobrança pelo uso de recursos hídricos.De acordo com a Lei, assinal…
Resolver questão →Questão #1021669 · Direito Ambiental · 2018
Uma das inovações da Lei nº 12.305/2010, é o de incluir como um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, constando inclusive a obrigação por parte d…
Resolver questão →Questão #1021668 · Direito Ambiental · 2018
A Resolução CONAMA nº 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.Para efeito da resolução, ass…
Resolver questão →Questão #1017654 · Direito Ambiental · 2018
As águas doces de classe 1 (Res. 357/05 – Art. 14) observarão as seguintes condições e padrões em relação à qualidade da água. Nesse sentido, está incorreta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1017653 · Direito Ambiental · 2018
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, no Capítulo I das Disposições Preliminares (Lei 12.305/10), deve ser observada a ordem de prioridade, conforme descrito na alternativa:
Resolver questão →Questão #1017651 · Direito Ambiental · 2018
A febre maculosa, doença infecciosa aguda, transmitida por carrapatos, caracterizada por início brusco, com febre alta, cefaléia, dores musculares intensas, e prostração, seguida de exantema máculo papular, que predomina nos memb…
Resolver questão →Questão #1016522 · Direito Ambiental · 2018
É atribuição dos Estados
Resolver questão →Questão #1016087 · Direito Ambiental · 2018