Questão #10089712018

Direito Ambiental

Sobre o Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:

A A Licença Prévia autoriza a realização de obras de implantação do empreendimento. B O empreendedor e o IBAMA, no caso de um Projeto Básico Ambiental, realizam audiência pública. C A Licença de Instalação autoriza o início da operação do empreendimento observando as condicionantes na Licença Ambiental emitida. D O IBAMA, após analisar e verificar os resultados dos relatórios enviados pelo empreendedor, sobre a implantação dos Programas Ambientais determinados na Licença de Instalação, emite parecer técnico e defere ou indefere a Licença de Operação.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?