Questão #1042381 · Direito Ambiental · 2017
Questões encontradas
Questão #1042380 · Direito Ambiental · 2017
No que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1042351 · Direito Ambiental · 2017
É da competência do CONAMA:
Resolver questão →Questão #1040664 · Direito Ambiental · 2017
Considerando a Lei nº 12.651/2012, que instituiu o novo Código Florestal Brasileiro, responda à questão. Uma determinada área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos,…
Resolver questão →Questão #1039838 · Direito Ambiental · 2017
Para tratar da gestão de recursos hídricos no Brasil, deve-se analisar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, baseada em uma gestão descentralizada da água. Para efetivar esta gestão, a referida l…
Resolver questão →Questão #1038687 · Direito Ambiental · 2017
Criança com 07 anos e história de vômitos e diarreia há 24 horas. Apresentou 04 episódios de vômitos e 10 episódios de evacuações líquidas, sem muco ou sangue. Genitora referia última diurese há 6 horas. Admitido na emergência co…
Resolver questão →Questão #1038078 · Direito Ambiental · 2017
Em relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1037501 · Direito Ambiental · 2017
Para fins específicos da Resolução do CNJ nº 201/2015, critérios de sustentabilidade são
Resolver questão →Questão #1036961 · Direito Ambiental · 2017
Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1035692 · Direito Ambiental · 2017
Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d'água causando poluição que tornou necessária a inte…
Resolver questão →Questão #1035262 · Direito Ambiental · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1033703 · Direito Ambiental · 2017
Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por instrumento partic…
Resolver questão →Questão #1033219 · Direito Ambiental · 2017
Um agricultor autuado por infração ambiental solicitou auxílio da DP. No auto de infração, constam: a conduta de impedir a regeneração natural de floresta localizada em APP, por manter a área como pasto; a indicação da pena de mu…
Resolver questão →Questão #1032834 · Direito Ambiental · 2017
Tendo em vista a infestação de percevejo-castanho-da-raiz,praga que causa imensos danos à sua lavoura de soja, Nelson,produtor rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal,em sua fazenda, agrotóxico que combate a aludida prag…
Resolver questão →Questão #1031879 · Direito Ambiental · 2018
Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão que viole as normas previstas na Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, e demais disposições legais pertinentes. As infrações administrativas serão punidas na forma estabe…
Resolver questão →Questão #1031878 · Direito Ambiental · 2018
A localização da área de Reserva Legal (Art. 14 – Lei 12.621/12) no imóvel rural deverá levar em consideração os estudos e critérios descritos de forma correta na alternativa:
Resolver questão →Questão #1031874 · Direito Ambiental · 2018
A pena de multa consiste no pagamento de quantias, conforme Art. 2º, §1º - Lei 6.437/77. Nesse sentido, está correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1030646 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens:I - O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que não atenua a pena;II - A comunicação…
Resolver questão →Questão #1030327 · Direito Ambiental · 2018
Nas afirmações abaixo sobre Resoluções CONAMA nº 1/86, assinale V se forem verdadeiras e F se forem falsas, e em seguida assinale a alternativa correta:( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA,…
Resolver questão →Questão #1030323 · Direito Ambiental · 2018