Questão #10433602017

Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305, de

2 de agosto de 2010, institui a responsabilidade compartilhada

dos geradores de resíduos: fabricantes, importadores,

distribuidores, comerciantes, cidadão e titulares de

serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na logística

reversa destes e de suas embalagens pós-consumo.

De acordo com a referida lei, a logística reversa deve

ser obrigatoriamente implantada para os resíduos:

A óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; pilhas e baterias; pneus e agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. B pilhas e baterias; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; pneus e resíduos de serviço de saúde. C pilhas e baterias; pneus; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; embalagens PET; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes. D óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; resíduo de construção civil; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; pilhas e baterias; pneus e agrotóxicos, seus resíduos e embalagens.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?