Questão #1607687 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1607512 · Direito Ambiental · 2018
Gabriela, pequena produtora rural que desenvolve atividade pecuária, é avisada por seu vizinho sobre necessidade de registrar seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sob pena de perder a propriedade do bem. Sobre a hi…
Resolver questão →Questão #1607511 · Direito Ambiental · 2018
Ao estabelecer a estrutura de remuneração e de cobrança de tarifas relativas à prestação de serviço de limpeza urbana, a autoridade considera contraprestações variadas para os bairros X e Y, tendo em vista o nível de renda da pop…
Resolver questão →Questão #1606012 · Direito Ambiental · 2019
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências De acordo com o artigo 5º dessa lei, são objetivos fundamentais da Educação Am…
Resolver questão →Questão #1605893 · Direito Ambiental · 2019
Sobre os crimes ambientais, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1605892 · Direito Ambiental · 2019
Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1605747 · Direito Ambiental · 2019
Considere os seguintes conceitos: 4 - Preservação: o manejo do uso humano da natureza, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases…
Resolver questão →Questão #1605746 · Direito Ambiental · 2019
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, apresenta a definição correta de Área de Preservação Permanente.
Resolver questão →Questão #1605745 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, uma das categorias de unidades de conservação tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesqu…
Resolver questão →Questão #1603534 · Direito Ambiental · 2019
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à Resolução Conama 369/2006. ( ) Esta Resolução define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou sup…
Resolver questão →Questão #1603532 · Direito Ambiental · 2019
A Resolução Consema 98/2017 aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários. Segundo essa Resolução, o estudo ambiental solicitado para as atividades da indústria ed…
Resolver questão →Questão #1603531 · Direito Ambiental · 2019
Segundo a Lei 12651/2012, a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitaç…
Resolver questão →Questão #1603530 · Direito Ambiental · 2019
Segundo a Lei 11428/2006, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade é chamada de:
Resolver questão →Questão #1601694 · Direito Ambiental · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. A poluição sonora afeta consideravelmente a qualidade de vida da população. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1597226 · Direito Ambiental · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua …
Resolver questão →Questão #1594664 · Direito Ambiental · 2018
Assinale a alternativa correta acerca da preservação do meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1594165 · Direito Ambiental · 2018
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei nº 9.433/1997:
Resolver questão →Questão #1594164 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparaçã…
Resolver questão →Questão #1594163 · Direito Ambiental · 2018
Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Resolver questão →Questão #1593776 · Direito Ambiental · 2018