Questão #1612218 · Direito Ambiental · 2019
Questões encontradas
Questão #1611969 · Direito Ambiental · 2018
No Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antena
Resolver questão →Questão #1611948 · Direito Ambiental · 2018
Conforme a Lei Distrital nº 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessários para nortear a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), denomina-se
Resolver questão →Questão #1611911 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensões, no distrito Federal, em área urbana. A Administração pública notificou o req…
Resolver questão →Questão #1611786 · Direito Ambiental · 2019
Em relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608863 · Direito Ambiental · 2019
Em uma área completamente preservada, com biomaintacto, localizada em sua integralidade no bioma cerrado, existe uma propriedade particular de 100 ha, dos quais 40 ha constituem reserva legal com a devida averbação na matrícula d…
Resolver questão →Questão #1608862 · Direito Ambiental · 2019
Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem
Resolver questão →Questão #1608861 · Direito Ambiental · 2019
São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais
Resolver questão →Questão #1608860 · Direito Ambiental · 2019
Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas pelo estado no qual o município se encontra inserido. Tanto …
Resolver questão →Questão #1608859 · Direito Ambiental · 2019
A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, par…
Resolver questão →Questão #1608858 · Direito Ambiental · 2019
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou reserva biol…
Resolver questão →Questão #1608509 · Direito Ambiental · 2017
Foi constatado que um fazendeiro estava impedindo a regeneração natural de florestas em área de preservação permanente na sua propriedade rural, por pretender manter a área como pasto. Nessa situação hipotética, conforme a legisl…
Resolver questão →Questão #1608508 · Direito Ambiental · 2017
Uma mineradora está respondendo por supostamente ter causado poluição capaz de gerar danos à saúde dos moradores de área próxima ao local de suas atividades. Alguns sócios com poderes de gerência foram apontados como corresponsáv…
Resolver questão →Questão #1608507 · Direito Ambiental · 2017
A respeito da legislação que trata da proteção das florestas e das unidades de conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608506 · Direito Ambiental · 2017
No que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608353 · Direito Ambiental · 2019
O estudo prévio de impacto ambiental
Resolver questão →Questão #1608352 · Direito Ambiental · 2019
Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor…
Resolver questão →Questão #1608350 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1608348 · Direito Ambiental · 2019
Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de proteção ambiental, criada por decreto estadual e localizada no mar territoria…
Resolver questão →Questão #1607688 · Direito Ambiental · 2019