Questão #15946642018

Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta acerca da preservação do meio ambiente.

A A derrubada de mata dependerá de licença da Prefeitura, observadas as restrições constantes do Código Civil Brasileiro. B É permitido atear fogo em roçados, palhados ou matos que limitem com terras de outrem, sem tomar precauções. C Será permitida a utilização da arborização pública para colocação de cartazes e anúncios ou fixações de cabos e fios, nem para suporte ou apoio de objetos e instalações de qualquer natureza. D No interesse do controle da poluição do ar e da água, a Prefeitura exigirá parecer técnico da FATMA, sempre que lhe for solicitada licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente. E É obrigação da população, mediante requerimento, podar, cortar, danificar, derrubar, remover ou sacrificar espécies da arborização pública, sempre que necessário.

Direito Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?