Questão #1593754 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1592556 · Direito Ambiental · 2018
Nos termos da Lei no 9.985/2000, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios…
Resolver questão →Questão #1592552 · Direito Ambiental · 2018
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
Resolver questão →Questão #1592056 · Direito Ambiental · 2018
Em relação aos objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA - analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Fomentar a transversalidade por meio da internalização e difusão da …
Resolver questão →Questão #1592052 · Direito Ambiental · 2018
A Agenda 21 (Capítulo 36, seção IV) focaliza a reorientação da educação no sentido do desenvolvimento sustentável, aumentando a conscientização popular. São deveres de países, escolas e/ou organizações nacionais ou internacionais…
Resolver questão →Questão #1592051 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197/1967), é permitido o(a):
Resolver questão →Questão #1592050 · Direito Ambiental · 2018
Sobre as unidades de conservação, analise as perguntas abaixo:• Qual o objetivo da Estação Ecológica?• As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são unidades de proteção integral?• Como se chama a unidade voltada para a preservação d…
Resolver questão →Questão #1592049 · Direito Ambiental · 2018
Depende de elaboração de EIA/RIMA o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:I. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.II. Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KW.I…
Resolver questão →Questão #1592048 · Direito Ambiental · 2018
Para a emissão da licença ambiental, é necessário um estudo aprofundado e detalhado caso a caso, no qual o Órgão Ambiental analisa de forma específica o impacto provocado pelo empreendimento e/ou atividade. A ____________________…
Resolver questão →Questão #1589219 · Direito Ambiental · 2018
A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #1589218 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
Resolver questão →Questão #1589217 · Direito Ambiental · 2018
Considere as seguintes afirmativas, em relação às categorias de Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000: 1.O objetivo básico das …
Resolver questão →Questão #1589216 · Direito Ambiental · 2018
Considera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012:
Resolver questão →Questão #1589065 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa. Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos …
Resolver questão →Questão #1589064 · Direito Ambiental · 2018
O governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estudo técnico sobre o estoque de peixes no estado e os impactos da exploração desse…
Resolver questão →Questão #1589063 · Direito Ambiental · 2018
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação d…
Resolver questão →Questão #1589062 · Direito Ambiental · 2018
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidad…
Resolver questão →Questão #1589061 · Direito Ambiental · 2018
Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do …
Resolver questão →Questão #1587080 · Direito Ambiental · 2018
Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativo…
Resolver questão →Questão #1587079 · Direito Ambiental · 2018