Questão #1311956 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1311919 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311775 · Direito Ambiental · 2012
Desenvolvimento Sustentável
Resolver questão →Questão #1310486 · Direito Ambiental · 2012
Cunha, biólogo, é criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira (CAP), mantendo em cativeiro indivíduos das espécies de aves nativas objetivando o estudo de espécies de pássaros. Hoje, deseja ampliar a sua criação…
Resolver questão →Questão #1306309 · Direito Ambiental · 2012
ASSINALE A AÇÃO ELEITORAL QUE PODE SER AJUIZADA APÓS A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS:
Resolver questão →Questão #1306198 · Direito Ambiental · 2012
Quando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida no procedimento de licenciamento ambiental. A esse respeito, considere as afirma…
Resolver questão →Questão #1305946 · Direito Ambiental · 2012
Constitui área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1305715 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduo…
Resolver questão →Questão #1305714 · Direito Ambiental · 2012
São crimes ambientais: I- pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II- pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito …
Resolver questão →Questão #1305506 · Direito Ambiental · 2012
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
Resolver questão →Questão #1305505 · Direito Ambiental · 2012
José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do exposto, de ac…
Resolver questão →Questão #1305359 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, constituem penas restritivas de direito
Resolver questão →Questão #1305325 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe que
Resolver questão →Questão #1305267 · Direito Ambiental · 2012
Quanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1305023 · Direito Ambiental · 2012
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei nº 11.428/06, é
Resolver questão →Questão #1305014 · Direito Ambiental · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do MeioAmbiente (PNMA). O IBAMA pode celebrar convênios com estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental; no entanto, o repasse de qualquer r…
Resolver questão →Questão #1305013 · Direito Ambiental · 2012
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itenssubsequentes. O transporte de carvão vegetal sem prévia licença da autoridade competente caracteriza, simu…
Resolver questão →Questão #1304956 · Direito Ambiental · 2012
A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-se que o
Resolver questão →Questão #1304955 · Direito Ambiental · 2012
Os espaços territoriais especialmente protegidos estão consagrados no Direito Ambiental Brasileiro como instrumento para se alcançar a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A esse respeito, considere as afirmativa…
Resolver questão →Questão #1304876 · Direito Ambiental · 2012