Questão #13592282011

Direito Ambiental — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Partindo das definições de compensação ambiental e mitigação ambiental e da legislação que as regulamentam, é correto afirmar que

A os recursos obtidos com a compensação ambiental devem ser utilizados para recompor os bens ambientais lesados pela obra licenciada. B o valor devido a título de compensação nunca será inferior a 0,5% dos custos totais da implantação do empreendimento. C o valor devido a título de mitigação ambiental nunca será superior a 0,5% dos custos totais da implantação do empreendimento. D cabe ao órgão ambiental definir as Unidades de Conservação que serão beneficiadas com recursos da compensação ambiental. E quando se tratar de empreendimento com significativo impacto ambiental, a compensação poderá ser dispensada pelo órgão licenciador se o empreendedor tomou todas as medidas mitigadoras cabíveis.

Direito Ambiental — orações subordinadas substantivas: subjetivas, objetivas diretas, objetivas indiretas...

Uma questão respondida. E as próximas?