Direito Ambiental — Unidades de conservação (lei 9.985 00)

Áreas úmidas constituem ecossistemas com elevadaprodutividade primária, que, associados à complexidade ambiental,contribuem para as atividades de alimentação, nidificação edescanso das aves aquáticas. O monitoramento das assembleias deaves, a longo prazo, disponibiliza informações fundamentais sobreas flutuações sazonais, cuja riqueza e abundância estão associadasàs características ambientais locais.A partir do texto acima apresentado, julgue os itens seguintesacerca de normas e procedimentos para a conservação das espéciesaquáticas ameaçadas de extinção.

Por meio do Decreto Legislativo n.º 148/2010, o Brasil refuta o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que dispõe sobre a água de lastro, grave vetor da disseminação de espécies exóticas.