Questão #13619342011

Direito Ambiental — figuras de linguagem

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto

A construir obras sem licença do órgão ambiental competente. B deixar de notificar qualquer fato relevante do ponto de vista ecológico, ainda que se tenha o dever legal de fazê-lo. C opor-se à exigência de exames laboratoriais. D praticar atos de comércio de artigos de interesse para a saúde ambiental sem a necessária licença. E deixar de cumprir obrigação de interesse ambiental, mesmo que se tenha o dever legal ou contratual de fazê-lo.

Direito Ambiental — figuras de linguagem

Uma questão respondida. E as próximas?