Questão #14117352010

Direito Ambiental — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre o direito ambiental na Constituição, e conforme a orientação jurisprudencial do STF é correto afirmar que:

A todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, sendo ele caracterizado como bem de uso especial. B a educação ambiental é obrigação apenas da iniciativa privada. C aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente. D as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida por ato do chefe do Poder Executivo de cada unidade federada, sem o que não poderão ser instaladas. E no tocante ao controle dos impactos ambientais, o estudo prévio de impacto ambiental será facultativo em regra.

Direito Ambiental — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?