Questão #14671652008

Direito Ambiental — Índice trófico médio global

No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos limites de(o)

A uma Área de Preservação Permanente, conforme descrita no Código Florestal. B uma Reserva Legal, conforme descrita na Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001. C uma unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, conforme descrita no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. D um Território Quilombola, conforme descrito no Decreto nº 4.887 de 2003. E Alto Mar, conforme descrito na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.

Direito Ambiental — Índice trófico médio global

Uma questão respondida. E as próximas?