Questão #1632103 · Direito Ambiental · 2025
Questões encontradas
Questão #1632102 · Direito Ambiental · 2025
José transportava produtos florestais sem a devida licença ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que ele utilizava e a motosserra e os produtos …
Resolver questão →Questão #1632101 · Direito Ambiental · 2025
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. A CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambiente…
Resolver questão →Questão #1632100 · Direito Ambiental · 2025
IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações administrativas contra o patrimônio genético nacional ou o conhecimento tradicion…
Resolver questão →Questão #1632099 · Direito Ambiental · 2025
Em relação à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado e à biossegurança, julgue os itens a seguir. Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embr…
Resolver questão →Questão #1632098 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632097 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1632096 · Direito Ambiental · 2025
Foi concedida licença ambiental para a construção de determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a administração pública sobre a legalidade da licença. A construtora, dian…
Resolver questão →Questão #1631791 · Direito Ambiental · 2020
Roberto cometeu infração ambiental ao construir sua casa em área de mangue e, por isso, foi autuado, em janeiro de 2011, por fiscal ambiental estadual. Roberto deixou transcorrer todos os prazos, pois se negava a receber a notifi…
Resolver questão →Questão #1631790 · Direito Ambiental · 2020
Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso, ter prioridade na obtenção de incentivos do governo federal previstos na Polí…
Resolver questão →Questão #1631789 · Direito Ambiental · 2020
Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, unidade de conservação do estado do Ceará localizada nos municípios de São Gonç…
Resolver questão →Questão #1631788 · Direito Ambiental · 2020
Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do produto. Para decidir, considerou que, no atual estágio do conhecimento cientí…
Resolver questão →Questão #1631787 · Direito Ambiental · 2020
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1631635 · Direito Ambiental · 2020
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso público de um parque estadual. A ação será
Resolver questão →Questão #1631634 · Direito Ambiental · 2020
A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
Resolver questão →Questão #1631633 · Direito Ambiental · 2020
Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o impetrante confessa a origem ilícita da ave, mas alega que a adquiriu para sua filh…
Resolver questão →Questão #1631632 · Direito Ambiental · 2020
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
Resolver questão →Questão #1631631 · Direito Ambiental · 2020
A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
Resolver questão →Questão #1631630 · Direito Ambiental · 2020
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório (EIA-RIMA). O Magistrado…
Resolver questão →Questão #1631629 · Direito Ambiental · 2020