Questão #16316312020

Direito Ambiental — Despesas com pessoal e as restrições da lei de responsabilidade fiscal

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

A é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada. B deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva. C será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental. D não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa. E ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.

Direito Ambiental — Despesas com pessoal e as restrições da lei de responsabilidade fiscal

Uma questão respondida. E as próximas?