Questão #1629230 · Direito Ambiental · 2020
Questões encontradas
Questão #1629229 · Direito Ambiental · 2020
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628375 · Direito Ambiental · 2019
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628374 · Direito Ambiental · 2019
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628371 · Direito Ambiental · 2019
No que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628368 · Direito Ambiental · 2019
Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao conhecimento da Promotoria de Meio Ambiente do Município. Diante desse fato hipo…
Resolver questão →Questão #1625758 · Direito Ambiental · 2019
A Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), instituída nos termos da Lei nº 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no sentido de
Resolver questão →Questão #1625757 · Direito Ambiental · 2019
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n2 12.305/2010, apresenta vários instrumentos e também um sistema de incentivos para o cumprimento de suas diretrizes. Nesse contexto, considere: I. Os municípios que i…
Resolver questão →Questão #1625612 · Direito Ambiental · 2019
Entre os instrumentos previstos na Lei federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recurso…
Resolver questão →Questão #1625483 · Direito Ambiental · 2019
Entre os objetivos e as finalidades que se pretende assegurar por meio da adoção do procedimento licitatório, inserem-se não apenas a isonomia e a seleção da melhor proposta para a Administração, mas também a promoção do desenvol…
Resolver questão →Questão #1625339 · Direito Ambiental · 2019
Assinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:
Resolver questão →Questão #1624428 · Direito Ambiental · 2019
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei federal nº 12.305/2010, disciplina diversas ações, entre as quais a denominada logística reversa,
Resolver questão →Questão #1624427 · Direito Ambiental · 2019
Atenção: A questão de número 15 correspondem à Gestão Pública. O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pe…
Resolver questão →Questão #1623148 · Direito Ambiental · 2019
Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de outros possuidores a qualque…
Resolver questão →Questão #1623147 · Direito Ambiental · 2019
Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover a queimada da vegetação existente para o cultivo de cana-de-açúcar. Assim, consulta seu advogado, indagando sobre a possibilidade da realização da que…
Resolver questão →Questão #1622513 · Direito Ambiental · 2019
O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, competindo
Resolver questão →Questão #1622512 · Direito Ambiental · 2019
A Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixando o material a céu aberto, causando a contaminação de riachos e do solo, além…
Resolver questão →Questão #1622511 · Direito Ambiental · 2019
Considere as assertivas abaixo. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também são espécies as áreas de preservação permanente e a reserva legal. As Unidades de C…
Resolver questão →Questão #1622510 · Direito Ambiental · 2019
Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende realizar atividade de aquicultura nas margens do rio. Sobre a situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1622509 · Direito Ambiental · 2019