Questão #10982362016

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei

8069/90) considera como criança e como

adolescente, respectivamente, aqueles entre:

A zero até 10 anos de idade incompletos; 11 até 18 anos de idade. B zero até 12 anos de idade; 13 até 16 anos de idade. C zero até 12 anos de idade incompletos; 12 até 18 anos de idade. D zero até 14 anos de idade; 15 até 19 anos de idade. E zero até 11 anos de idade incompletos; 11 até 17 anos de idade.

Direito da Criança e do Adolescente

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