Questão #12315832013

Direito da Criança e do Adolescente — do direito das obrigações

Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:

A Prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos. B Exercido nas ruas, praças e outros logradouros. C Em empresas circenses, em funções de acróbata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes. D De produção, composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, prejudicar sua formação moral. E Consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas.

Direito da Criança e do Adolescente — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?