Questão #16083332019

Direito da Criança e do Adolescente — adoção

De acordo com a jurisprudência do STJ, a medida de internação do menor depende

A da existência de duas sentenças anteriores impositivas de medidas socioeducativas em desfavor do infrator. B da prática de nova conduta após prévia aplicação de medida socioeducativa, ainda que não exista contemporaneidade entre as práticas infracionais. C da prática de nova conduta após prévia aplicação de medida socioeducativa, desde que exista vaga para o cumprimento da medida na comarca de domicílio da residência familiar do infrator. D da existência de duas sentenças anteriores impositivas de medidas socioeducativas, ainda que não exista vaga para o cumprimento da medida na comarca de domicílio de residência familiar do infrator. E da prática de nova conduta após prévia aplicação de medida socioeducativa, salvo se faltar contemporaneidade entre as práticas infracionais ou se a prática antecedente tiver menor relevância que a nova.

Direito da Criança e do Adolescente — adoção

Uma questão respondida. E as próximas?