Questão #1279054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
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Questão #1278776 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do trabalho da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta: I - há expressa vedação na Constituição Federal ao trabalho dos adolescentes de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 12 …
Resolver questão →Questão #1278758 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): I A criança e o adolescente tem direito de organização e participação em entidades estudantis. II É expressamente vedada realização de termo de ajustamento de cond…
Resolver questão →Questão #1278400 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. As entidades governamentais e não governamentais devem inscrever seus programas de atendimento a crianças e adolescentes…
Resolver questão →Questão #1278023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, envolvendo a execução de medidas socioeducativas. A respeito do SINASE, analise as afirmativas abaixo: I. A avali…
Resolver questão →Questão #1277701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Quanto à proteção das crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras determinações, normatiza que: I É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adoles…
Resolver questão →Questão #1276209 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida …
Resolver questão →Questão #1276208 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base no disposto na CF e no ECA, julgue o próximo item. Deve constar do orçamento anual do fundo municipal dos direitos da criança previsão dos recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar.
Resolver questão →Questão #1276205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1276160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância eJuventude, conforme dispõe o artigo 198, da Lei Federalnº 8.069/90, adotou–se o sistema recursal:
Resolver questão →Questão #1276159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação às entidades de atendimento às crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1275457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito dos regimes disciplinares previstos na Lei º 12.594 (SINASE), de 12 de janeiro de 2012, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1275456 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que diz respeito à apuração de irregularidades em entidade de atendimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1275417 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao estágio e à aprendizagem, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1274014 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273994 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273183 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito do trabalho educativo do adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273112 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Fulana de Tal, de 15 anos, foi encontrada por conselheiro tutelar desacompanhada de seus pais ou responsável, ingerindo bebida alcoólica em promoção dançante. Para o evento, foi expedido alvará autorizando a entrada de adolescent…
Resolver questão →Questão #1273052 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.
Resolver questão →Questão #1273027 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013