Questão #12806002012

Direito da Criança e do Adolescente - adoção

Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

A Toda sentença de adoção transitada em julgado produz efeitos ex tunc. B Com o falecimento dos adotantes, restabelece-se o poder familiar dos pais naturais. C Cabe ao MP a função de custos legis do cadastro de adotantes e da convocação criteriosa dos interessados, podendo, no caso de discordância dos critérios utilizados, propor medida judicial. D O pedido de adoção, ainda que unilateral, não poderá ser deferido a candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente. E A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, não se exigindo forma específica para a permissão.

Direito da Criança e do Adolescente - adoção

Uma questão respondida. E as próximas?