Questão #1292707 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1292677 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292667 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292645 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O conselho tutelar de uma cidade do interior de determinado estado brasileiro recebeu denúncia anônima, por telefone, em que se relatava que o diretor da principal escola pública municipal teria praticado abusos sexuais contra vá…
Resolver questão →Questão #1292629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere à atuação do MP no âmbito do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando que o conselho tutelar de determinado município tenha recebido via telefone denúncia anônima consistente no relato de que três irmãs adolescentes estavam sendo obrigadas pelos pais a se prostituir, à beira de rodovia…
Resolver questão →Questão #1292605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA, assinale a opção correta em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e à atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1292579 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
José tem 18 anos e, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, é preso em flagrante pela suposta prática de crime no interior do centro socioe- ducativo (local em que cumpre a medida privativa de liberdade). Se…
Resolver questão →Questão #1292545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente o caso hipotético e o procedimento apresentado.
Resolver questão →Questão #1292478 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No procedimento judicial para a perda do poder familiar, segundo disciplinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1292471 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta no que se refere ao disciplinamento dos recursos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1292468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT'' - analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I - O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais á sua formação, ao seu…
Resolver questão →Questão #1291857 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. Embora não recomendável, é permitida a permanência do infante em programa de…
Resolver questão →Questão #1291462 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na qual uma profissão completa a outra numa ação conjunta. Na prática, as áreas pr…
Resolver questão →Questão #1291055 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.
Resolver questão →Questão #1290784 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290753 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades, dos programas e da política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1290752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Márcio, conselheiro tutelar, recebeu denúncia anônima, por telefone, a respeito do funcionamento de uma boate, instalada em uma casa no centro da cidade, onde meninas adolescentes eram supostamente mantidas para a prática de pros…
Resolver questão →Questão #1290641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012